Denuncia de Assedio Moral no Consulado Geral do Canada em Toronto

Ontem, passei pelo site do meu amigo Geanhttp://kakalo.com/ e deparei-me com esta noticia gravissima, que chamou-me a atencao, pois perdi a conta do numero de processos da mesma natureza que cuidei no Brasil.

Trata-se de uma carta-denuncia enviada por um funcionario do Consulado Geral do Brasil em Toronto ao Presidente da Republica do Brasil. Os fatos relatados sao gravissimos e necessitam ser apurados pelo Itamaraty em carater de urgencia.

Como bem salientado pelo meu amigo Gean, o que ora ratifico, e que nao podemos garantir a veracidade da denuncia e dos fatos, pois trata-se de noticia veiculada na internet, que, repita-se, necessitam de apuracao.

Contudo, ao ler a carta-denuncia, nao pude deixar de lembrar-me de um advogado ex-adverso, que possui inumeros processos relatando acontecimentos semelhantes e movidos contra uma empresa para a qual advoguei enquanto trabalhei na Keppler. Meus colegas de escritorio (Denise, Vanessa e Darcio), bem como as colegas da empresa (Andreia e Fe), vao saber a quem estou me referindo, pois, obviamente, nao posso citar seu nome ... rs. Meninas, imaginem o que este colega nao faria com um caso como este?? rs :)

E mais, Sergio, Dea e meninas, imaginem o Exmo. Dr. Homero analisando este caso.... :)

Conforme poderao notar, a carta relata, alem de assedio moral, situacoes de assedio sexual no ambiente de trabalho, situacoes expressamente vedadas pela legislacao brasileira. Vejam trecho da carta-denuncia:

"Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da República Federativa do BrasilPalácio do Planalto, 3º AndarBrasília – DF70.150-900 – Brasil

Ref: Denúncia. Discriminação, assédio moral e assédio sexual.Embaixador Américo Dyott Fontenelle, Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Canadá.

Toronto, em 13 de julho de 2007

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Com fundamento no inciso X, art. 5º, §2, da Constituição Federal, Brasil, “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, e do §15 (1) do “Canadian Charter of Rights”, Canadá, “Every individual is equal before and under the law and has the right to equal protection and benefit of the law without discrimination and, in particular, without discrimination based on race, national or ethnic origin, colour, religion, sex, age or mental or physical disability”.

Eu, Georges Bouret Cunningham Junior, brasileiro, Técnico de Promoção Comercial do Consulado-Geral do Brasil em Toronto desde junho de 1997, venho por meio desta solicitar providências urgentes, que tenham por objeto apurar denúncia sobre discriminação, assédios morais e assédios sexuais, que vêm sendo cometidos na atual gestão do Senhor Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Embaixador Américo Dyott Fontenelle.

O assédio moral caracteriza-se por comportamentos abusivos e humilhantes (gestos, palavras, ações) que prejudicam a integridade física e psíquica do funcionário em seu ambiente de trabalho e em sua vida pessoal e familiar. Conseqüentemente, o funcionário adoece, ficando com depressão, e isso passa a influenciar significativamente seu convívio social, seu rendimento no trabalho, e em sua vida familiar e afetiva.

Para o Direito do Trabalho, o Assédio Moral é o comportamento tirânico do empregador ou superiores hierárquicos contra os seus subordinados. Para se ter idéia da gravidade do assunto, na França o Assédio Moral é considerado doença, e muitos trabalhadores jovens estão sendo aposentados por invalidez.

A agressão é na alma, não no corpo físico. Eu e meus colegas, funcionários do Consulado-Geral em Toronto, somos alvo de ataques pejorativos, com testemunhas que por medo de serem a próxima vítima e de perderem o emprego se calam. Por isso, clamo por socorro imediato, pois não estamos mais suportando tal pressão.

Estou vendo colegas com problemas de saúde como: depressão, insônia, aumento de pressão arterial, baixa auto-estima, além desse assédio refletir ainda em nossas vidas particulares e em nossas famílias. Alguns funcionários estão com atestados (afastados do trabalho e em tratamento), necessitando de auxílio médico e com tratamento psicológico e psiquiátrico, devido à dimensão do trauma.

No Consulado-Geral do Brasil em Toronto, convivemos e enfrentamos diariamente por mais de 1 (um) ano consecutivo as seguintes amostras de assédios cometidos pelo Embaixador Américo Dyott Fontenelle:
- Constante ameaça de demissão através de gritos e gestos, dizendo que é o chefe, que manda e decide tudo;
- Discriminação e preconceito sexual com comentários e gritos em público tais como: “bicha louca”, “viado”, “mulherzinha”, “eu sei que você não gosta da fruta” além de chacotas tais como falar e agir de maneira afeminada em público para humilhar e ridicularizar o funcionário;
- Constrangimento de funcionários com perguntas íntimas tais como: “qual o seu problema? você não gosta de transar com mulher?” e “você gosta de que tipo de homem?”;
- Palavrões e insultos públicos tais como: “caralho”, “vá tomar no cú”, “cambada de filha da puta”, “débil mental”, “vagabundo”, “insignificante”, entre outros;
- Gestos obscenos por trás de funcionários, porém em público, tais como: mostrar a língua, o dedo médio e pegar o pênis através da calça e apontar para o funcionário;
- Abrir bolsa pessoal de funcionárias para vasculhar e ver o que há dentro;
- Comentários sobre a roupa tais como: “a cor dessa camisa é de gay” e, para funcionárias do sexo feminino “fico imaginando o que está por debaixo da sua blusa”, entre outros;
- Perguntas e comentários sexuais embaraçosos para funcionárias tais como: “você gosta de troca troca?”, “você está muito apetitosa”, “eu fico te imaginando numa cama redonda”, “tira a roupa para mim”, “eu não cheguei a Embaixador só porque tenho pau grande”, “quando eu fodo, eu fodo gostoso”, “me dá um beijo na boca”, “como é seu marido na cama?”, entre outros;
- Atitudes tais como: controlar quantas vezes funcionários vão ao banheiro, ouvir atrás de portas, chegar calado e gritar no ouvido de funcionários com intuito de assustar;
- Fazer com que a vítima se sinta insegura, culpada e passando mal após seguidas humilhações;
- Ridicularizar, inferiorizar e menosprezar com calúnias, boatos difamatórios, manipulações e intrigas.
Leia a carta na íntegra aqui.

Triste nao??

Um beijo a todos!!!